Eis que de repente, dois dias antes do feriado, o projeto de taxação do Agro chegou à Assembleia Legislativa de Rondônia. Há quem acreditasse que o texto fosse votado em plenário sem ar pelas comissões. E foi por causa de um pedido de vistas do deputado estadual Marcelo Cruz (Patriota),que uma sessão extraordinária foi convocada para  amanhã (13).

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O projeto de lei do governo do Estado que cria uma nova contribuição sobre atividades do agronegócio estadual para abastecer o Fundo para Infraestrutura de Transporte e Habitação (FITHA). A Arposoja reagiu.

Confira a nota na íntegra:

“Em 2023, diante de um cenário onde os produtores rurais veem-se desafiados por cotações que mal cobrem os custos, a fragilidade da política agrícola torna-se mais evidente do que nunca.

Nossa luta diante dos desafios climáticos é antiga. O clamor por seguros agrícolas eficientes ressoa há anos, porém, o Estado brasileiro e suas unidades federativas, especialmente Rondônia, parecem adotar uma postura de indiferença diante de um setor vital para a economia nacional.

Mais do que isso, Rondônia permanece indiferente diante à ausência de pesquisas para culturas de segunda safra. Frente à proibição federal do plantio de soja safrinha, a atitude do governo estadual se resume a inação e subserviência.

O cenário não se restringe apenas à produção. Enfrentamos caos nos portos, estradas em condições precárias e carência de estruturas de armazenamento. A situação geopolítica global, marcada por conflitos em nações chave para o comércio agrícola, ameaça o abastecimento e projeta custos elevados. A resposta de Rondônia? Silêncio e apatia.

Entretanto, o setor agrícola de Rondônia não se limita a cumprir seu papel econômico. Contribuímos ativamente em ações de recuperação de estradas, segurança pública e promoção do estado no cenário global, através da incansável atuação da Aprosoja Rondônia. Uma entidade que nunca fechou as portas ao diálogo, buscando soluções amplas para toda a sociedade rondoniense.

E como é retribuída nossa parceria e esforço? Com medidas unilaterais de taxação. Ontem, 10 de outubro, a Casa Civil de Rondônia propôs um projeto que sobretaxa diversos setores, incluindo a agricultura familiar e as culturas indígenas que sequer tiveram tempo de tomar ciência da proposta, sendo diretamente impactadas sem prévio aviso ou consulta.

Relembramos que o Governador se elegeu com o apoio maciço de muitos produtores e sob a promessa de que não elevaria tributos. As promessas feitas durante a campanha parecem ser esquecidas em sua gestão.

Questionamos: quais são as reais conquistas deste governo para a população de Rondônia? Onde estão as ações que corroboram as promessas feitas? Quanto vale a palavra de quem se mostra incoerente com seus compromissos?

Esperamos mais de Rondônia. Acreditamos na cooperação e no diálogo como instrumentos de construção coletiva. A lição que nos é dada, infelizmente, é a de um governo mais preocupado com sua imagem do que com a realidade do campo. Esperamos que os eleitores se lembrem das ações e dos nomes por trás delas nas próximas eleições. A Aprosoja Rondônia continuará lutando por um estado mais justo e comprometido com o seu povo”.

Aprosoja Rondônia