A segunda etapa do Programa de Recuperação da Fertilidade do Solo foi lançada nesta segunda-feira (27) pela Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR). O objetivo do programa é disponibilizar R$ 15 milhões para a recuperação de áreas cultiváveis de municípios do Vale do Taquari, da Serra e do norte do Estado que tiveram perdas decorrentes de chuvas intensas e alagamentos, visando recuperar a capacidade produtiva.

Poderão participar do programa os municípios afetados pelos eventos climáticos adversos que ocorreram entre 2 e 6 de setembro e entre 2 e 3 de novembro, que se encontram em estado de calamidade pública conforme o Decreto 57.177, de 6 de setembro de 2023, ou em situação de emergência legalmente homologado por decreto estadual até a data de celebração do convênio e que apresentem perda de solo de áreas cultiváveis, conforme dados dos levantamentos realizados pela Associação Riograndense de Empreendimentos de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater/RS).

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São elegíveis para participar os agricultores familiares enquadrados na Lei Federal 11.326/2006, que estabelece as diretrizes para a formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais, e que tenham sofrido impacto de perda de solo em suas áreas agricultáveis nos eventos climáticos apontados no edital.

O objeto do convênio é a contratação de horas-máquina e a aquisição, distribuição e aplicação de insumos, tais como corretivos, condicionadores de solo, adubos, bioinsumos e sementes de cobertura para os municípios que se enquadrarem nos critérios estabelecidos no item 4 do edital. O governo do Estado reará recursos aos municípios, por meio de convênios, para a aquisição e distribuição dos insumos aos agricultores.

“As perdas em decorrência dos fenômenos climáticos ocorridos têm impacto direto na economia local e na sustentabilidade das atividades agropecuárias das regiões afetadas. Elaboramos essa medida para apoiar os agricultores familiares, no intuito de buscar soluções para a recuperação das atividades agropecuárias nessas regiões e de minimizar os prejuízos existentes”, reforçou o titular da SDR, Ronaldo Santini.

O município definirá os beneficiários, por meio do Conselho de Desenvolvimento Rural (ou equivalente), registrando a seleção em ata. O benefício estará limitado ao valor de R$ 30.637,25 por agricultor.

Os insumos adquiridos devem ser destinados às áreas agrícolas que sofreram erosão e perda da fertilidade em razão da ocorrência de chuvas intensas e alagamentos.

As principais ações do programa estão sustentadas em 4 pilares:

• disponibilidade de horas máquina e insumos, tais como corretivos, condicionadores de solo, adubos e sementes de cobertura para a reconstituição da fertilidade do solo;
• incentivo à recomposição de áreas de matas ciliares que colaborem para evitar prejuízo em eventos futuros de semelhante característica;
• contribuição para elevar e recompor a produtividade das áreas degradadas;
• colaboração para a melhoria da renda obtida pelos agricultores familiares atingidos.

(Com Governo do Rio Grande do Sul)

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Fernanda Toigo s1k6

Fernanda Toigo. Jornalista desde 2003, formada pela Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel. Iniciou sua carreira em veículos de comunicação impressos. Atuou na Assessoria de Comunicação para empresas e eventos, além de ter sido professora de Jornalismo Especializado na Fasul, em Toledo-PR. Em 2010 iniciou carreira no telejornalismo, e segue em atuação. Desde 2023 integra a equipe de Jornalismo do Portal Sou Agro. Possui forte relação com o Jornalismo especializado, com ênfase no setor do Agronegócio.