A busca por alimentos com garantias de boas práticas de produção e sustentabilidade tem aumentado cada vez mais. Em Minas Gerais, agricultores familiares já entenderam que este é o caminho para alcançar mercados mais exigentes, e estão se adequando para conseguir o selo de certificação emitido pelo Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA), autarquia vinculada à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa). O serviço é gratuito para agricultores familiares.

Desde sua criação, em 1992, o IMA é responsável pela defesa sanitária animal e vegetal do estado de Minas Gerais.

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Suas atribuições am pela fiscalização da produção agropecuária do estado e inspeção de produtos de origem animal e vegetal, como derivados do leite, carne, pescados, mel, cachaça e a venda e utilização de agrotóxicos.

A novidade veio em 2018, quando o IMA ou a certificar produtos. Na certificação, além de aspectos higiênico-sanitários, a ênfase recai sobre a rastreabilidade e a sustentabilidade dos processos produtivo.

Mais da metade das normas de certificação exigidas pelo IMA estão relacionadas às questões de meio ambiente, como a conservação do solo, ar e água, e também questões de responsabilidade social, como direitos dos trabalhadores e a ausência de trabalho escravo e infantil.

A certificação de produtos é um processo que vai além da conformidade legal, promovendo o desenvolvimento sustentável, agregando valor à produção e garantindo a confiança dos consumidores. Tudo isso impulsiona a qualidade e a competitividade no mercado nacional.

Para o produtor, a certificação promove a organização de suas etapas de produção e incentiva o planejamento de suas atividades e a rastreabilidade dos produtos desde a compra dos insumos até a gôndola do supermercado.

Assim, além de produtos mais competitivos, há a melhora na gestão do negócio, resultando em aumento de produtividade.

Em 2023, o IMA certificou o primeiro azeite extravirgem do país, oriundo da Fazenda Santa Helena, na cidade de Maria da Fé, no Sul de Minas.

A produtora Rosana Chiavassa, que recentemente ganhou o Prêmio Planeta Campo, promovido pelo Canal Rural, afirma que “a certificação traz mais organização para o produtor, além da segurança para o consumidor final e credibilidade para quem está dentro do processo de produção”.

O azeite Monasto, da Fazenda Santa Helena, também já foi premiado nos Estados Unidos, Grécia, França, Itália, Turquia e Israel.

Já Henry Leonardo, agricultor familiar que produz ovos caipiras na cidade de Bocaiuva, no Norte do estado, ou pelo processo de certificação do IMA em 2022 e relata que “a certificação possibilitou agregar mais valor à produção e aumentar a renda da família”.

A agricultura familiar é caracterizada por propriedades menores, com gestão familiar. O último censo agropecuário do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2017, contabilizou 441.456 estabelecimentos no estado que desempenham um papel fundamental na produção de alimentos e economia mineira.

As propriedades enquadradas nesse modelo têm gratuidade no serviço de certificação do IMA, sendo necessário, apenas, apresentar o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF). A taxa cobrada pelo serviço é de 100 UFEMGs (Unidades Fiscais do Estado de Minas Gerais), cerca de R$ 500.

Reconhecimento internacional

O IMA é referência em certificação, com um escopo com mais de quinze produtos como café, produtos sem agrotóxicos – SAT, Queijo Minas Artesanal, azeite, ovos e frangos caipiras.

Já para a certificação de produtos orgânicos e cachaça, o IMA ainda é acreditado como Organismo Certificador de Produto (O) pela Coordenação Geral do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Cgcre/Inmetro), representante do Fórum Internacional de Acreditação no Brasil.

Segundo Daniela Lazzarini, coordenadora de Programas da Gerência de Certificação do IMA, “depois de certificada, cada nova auditoria anual é uma oportunidade para os produtores identificarem melhorias em suas produções. São mais de cem requisitos exigidos. O Certifica Minas vai além de simplesmente certificar, o que traz desenvolvimento sustentável nas propriedades, além de otimizar significativamente a gestão do seu negócio”.

“A grande diferença das certificadoras particulares é que o Certifica Minas é conduzido como uma política pública, o que demonstra o compromisso do governo de Minas em promover a produção local de forma a ar mercados mais competitivos”, completa Daniela.

Os produtos certificados pelo órgão são identificados com um selo. No site do IMA também é possível ter o à lista de produtores que aram pelo processo e estão aptos a utilizarem o selo emitido pelo instituto em suas embalagens.

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O primeiro o é solicitar a certificação por meio de formulário próprio. Se, após análise, tudo estiver correto, o produtor recebe o contrato para , quando também é necessário a proposta de serviço e, caso não seja agricultor familiar, pagar a taxa de 100 UFEMGs.

Depois disso, ele recebe a auditoria dos técnicos do IMA. Ao cumprir todos os requisitos exigidos, é emitido um certificado e a permissão para uso do selo em seus produtos. Caso haja não conformidades, o produtor tem três meses para se adequar e solicitar nova auditoria.

(Por Agência Minas)

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Fernanda Toigo s1k6

Fernanda Toigo. Jornalista desde 2003, formada pela Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel. Iniciou sua carreira em veículos de comunicação impressos. Atuou na Assessoria de Comunicação para empresas e eventos, além de ter sido professora de Jornalismo Especializado na Fasul, em Toledo-PR. Em 2010 iniciou carreira no telejornalismo, e segue em atuação. Desde 2023 integra a equipe de Jornalismo do Portal Sou Agro. Possui forte relação com o Jornalismo especializado, com ênfase no setor do Agronegócio.