FRUTICULTURA 5no12

Lei fortalece incentivo à produção de cacau de qualidade 306s64

Fernanda Toigo

Fernanda Toigo

Foto: Reprodução/Governo de Rondônia

Com intuito de impulsionar ainda mais a cacauicultura, visando alcançar mercados exigentes e agregar valor à produção, o Governo de Rondônia sancionou a Lei n° 5.729, de 5 de janeiro de 2024, que institui a Política Estadual de Incentivo à Produção de Cacau de Qualidade, estabelecendo diretrizes e metas para o desenvolvimento da cadeia, com vistas aos mercados exigentes de chocolates finos.

A nova lei prevê a sustentabilidade ambiental, social e econômica; o desenvolvimento tecnológico; o aproveitamento da diversidade cultural, ambiental, de solos e de clima; adequação governamental às peculiaridades e diversidades regionais; valorização do cacau e o a novos mercados.

Pela nova legislação, o Governo de Rondônia garante o estímulo ao investimento produtivo, direcionado ao atendimento das demandas do mercado de cacau especial e de qualidade. Além disso, assegura o fomento ao desenvolvimento de variedades superiores de cacau, e tecnologias de produção e industrialização que visem a qualidade do produto. A lei também prevê a criação de associações, cooperativas e entidades afins, para reunir produtores de alta qualidade, dando e técnico.

Qualidade

O Governo do Estado tem investido no setor produtivo reforçando ações para a produção cacaueira, distribuindo calcário em todos os 52 municípios para melhoria dos solos e tem incentivado a qualificação do produto mediante a realização de concursos que comprovam a qualidade, através da Secretaria de Estado da Agricultura (Seagri). O resultado é que produtores estão vencendo disputas nacionais com amêndoas de excelência, o que valoriza ainda mais o produto rondoniense. O secretário de Estado da Agricultura, Luiz Paulo salientou que, “Nossos técnicos saem em campo para garantir a qualidade do cacau e promover os concursos internos”.

O ano de 2023 foi de conquistas para Rondônia, que recebeu o registro de Indicação Geográfica (IG) em amêndoas de cacau produzidas no Estado. O reconhecimento foi concedido pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi), na espécie Indicação de Procedência (IP). O cacau de Rondônia recebeu esse destaque por possuir sabor inconfundível e uma gordura de qualidade diferenciada para a produção de alimentos achocolatados de consistências e sabores diversos. O Estado também foi inserido na Rota do Cacau, que é um programa do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional visando fortalecer a cadeia produtiva.

(Por Governo do Estado de Rondônia)

Autor: Fernanda Toigo

Fernanda Toigo s1k6

Fernanda Toigo. Jornalista desde 2003, formada pela Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel. Iniciou sua carreira em veículos de comunicação impressos. Atuou na Assessoria de Comunicação para empresas e eventos, além de ter sido professora de Jornalismo Especializado na Fasul, em Toledo-PR. Em 2010 iniciou carreira no telejornalismo, e segue em atuação. Desde 2023 integra a equipe de Jornalismo do Portal Sou Agro. Possui forte relação com o Jornalismo especializado, com ênfase no setor do Agronegócio.

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