A Itaipu Binacional se organiza para avançar em uma pauta polêmica. A demarcação de terras indígenas vai ganhar desdobramentos, já que a empresa, de forma inédita, caminha para investir na compra de terras para o que chama de reparação aos povos originários.

Durante a agem por Cascavel, no Oeste do Paraná, o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, foi indagado sobre a iniciativa. “É um assunto sensível, mas que precisa ser pacificado no Brasil. Se o Estado em algum momento da história vai lá e titula uma propriedade para um cidadão e em outro momento da história o Estado tem necessidade de resgatar essa propriedade para fazer uma política social, não é justo que faça uma expropriação. Isso traria insegurança e não podemos beneficiar A em detrimento de B. Primeiros vamos tentar a possibilidade de permuta da área e em segundo plano virá a aquisição de áreas públicas ou privadas, com a condição de não causar prejuízos a nenhum produtor”, assegurou.

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A Itaipu confirmou ao Portal Sou Agro, ainda no ano ado, a formação de um Grupo de Trabalho (GT) envolvendo órgãos estatais como Casa Civil, Advocacia Geral da União, Fundação Nacional do Índio (Funai), Incra e Ministérios afins.
A missão do grupo é definir qual o tipo de reparação a ser feita pela Itaipu em relação aos indígenas Ava Guarani do Oeste do Paraná. “O GT tem como objetivo fazer diagnóstico a respeito dos direitos dos povos Guarani e a construção da Itaipu”, esclareceu a nota.
O Portal Sou Agro também questionou sobre possíveis desapropriações e a Binacional respondeu que “não cabe à Itaipu desapropriar e nem demarcar terras indígenas”.

AVÁ GUARANI
A reportagem do Portal Sou Agro também buscou informações junto ao Ministério dos Povos Indígenas. A resposta, por meio de nota, destacou que o tema tem sido tratado com atenção e relevância, considernado esta uma reparação histórica. “O Ministério dos Povos Indígenas confere alta prioridade à situação do povo Avá Guarani e trabalha para viabilizar, o quanto antes, o processo de reparação histórica a que este povo faz jus, em decorrência do histórico de espoliação e privação de direitos de que foi vítima”.

Ainda no texto em resposta aos questionamentos do Portal Sou Agro, o Ministério destaque que um comitê interministerial será formado. “Como parte desses esforços, foi constituído Grupo de Trabalho (GT) com participação do MPI e de Itaipu Binacional. Considerando a importância do tema, a necessidade de atuação interministerial e a necessidade de se considerar outros povos indígenas, será estabelecido um Comitê Interministerial de escopo mais abrangente para tratar de processos de reparações a povos indígenas em geral, sob o qual será instituído Grupo de Trabalho específico para o povo Avá Guarani. O MPI tem trabalhado para que a instituição do referido comitê aconteça o mais breve possível”.

Paralelamente, o Ministério dos Povos Indígenas criou um GT específico para os Avá Guarani no âmbito do Comitê para a Promoção de Políticas Públicas de Proteção Social dos Povos Indígenas (Decreto 11.707/23). “Esse GT vai tratar de reparações ao povo Avá Guarani em todos os temas relacionados aos direitos sociais indígenas, inclusive educação escolar, segurança alimentar, saúde e saneamento básico, erradicação do preconceito e da discriminação, o à moradia, obtenção de documentação civil e benefícios assistenciais e previdenciários, fomento a ações e projetos de infraestrutura comunitária, e mecanismos de reforço da atuação das forças de segurança pública. A Itaipu Binacional também participará dos trabalhos desse GT, financiando as iniciativas a serem aprovadas em benefício do povo Avá Guarani”, finaliza o texto da resposta oficial.

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Fernanda Toigo s1k6

Fernanda Toigo. Jornalista desde 2003, formada pela Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel. Iniciou sua carreira em veículos de comunicação impressos. Atuou na Assessoria de Comunicação para empresas e eventos, além de ter sido professora de Jornalismo Especializado na Fasul, em Toledo-PR. Em 2010 iniciou carreira no telejornalismo, e segue em atuação. Desde 2023 integra a equipe de Jornalismo do Portal Sou Agro. Possui forte relação com o Jornalismo especializado, com ênfase no setor do Agronegócio.