A unidade regional do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) em Marília, no interior de São Paulo, acompanhou a devolução para a origem de uma carga de amendoim orgânico importado do Paraguai. O caso ocorreu no início de maio, mas foi divulgado na sexta-feira (24). De acordo com auditores fiscais que acompanharam a apreensão, a carga tinha índice de aflatoxina superior ao limite máximo permitido pela legislação brasileira para consumo humano.

A aflatoxina é um tipo de micotoxina produzida por fungos do gênero Asperigillus, que pode estar presente no amendoim, outros grãos oleaginosos e nozes. Se consumida por seres humanos e animais pode causar efeitos cancerígenos.

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De acordo com o auditor Eduardo Gusmão, chefe da regional do Mapa em Marília, uma empresa da região vem importando amendoim orgânico do Paraguai desde 2017. Ela processa o produto para obtenção de pasta orgânica e outros derivados do amendoim, tendo como principais destinos os Estados Unidos, Canadá e países da União Europeia. A demanda brasileira pelos derivados é muito baixa, restrita a pequenos nichos de mercado.

O amendoim orgânico entra no Brasil pelo sistema de Vigilância Agropecuária (Vigiagro) de Guaíra ou Foz do Iguaçu, no Paraná. Nesses locais são retiradas amostras para classificação do produto e análise de aflatoxina. “As cargas de amendoim, após amostragem, são liberadas para transporte até o destino, com medida cautelar de apreensão de mercadoria”, disse Gusmão. Na prática, isso significa que a empresa importadora precisa aguardar os resultados da classificação para poder utilizar o produto para processamento.

Caso o resultado aponte índice de aflatoxina superior ao limite máximo permitido, a carga é considerada desclassificada e o detentor da mercadoria tem a opção de destinar o produto para alguma finalidade que não implique em consumo humano, ou devolvê-lo para a origem.

O Brasil não tem propriedades certificadas para produção de amendoim orgânico, por isso a necessidade de importação deste tipo de produto. O Paraguai é o principal exportador de amendoim orgânico para o Brasil.

Desde 2017 já foram devolvidas para a origem 390 toneladas de amendoim orgânico. Essas devoluções foram acompanhadas por auditores fiscais do Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal do Mapa em São Paulo (Sipov-SP). Os servidores do ministério fazem a conferência da identificação do lote, carregamento, inserção de lacres nos veículos de transporte e emissão de documentos fiscais a serem apresentados nas unidades do Vigiagro, nas fronteiras com o Paraguai.

Todo esse sistema de controle tem a finalidade de assegurar alimentos seguros para a população brasileira.

(Com MAPA)

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Fernanda Toigo s1k6

Fernanda Toigo. Jornalista desde 2003, formada pela Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel. Iniciou sua carreira em veículos de comunicação impressos. Atuou na Assessoria de Comunicação para empresas e eventos, além de ter sido professora de Jornalismo Especializado na Fasul, em Toledo-PR. Em 2010 iniciou carreira no telejornalismo, e segue em atuação. Desde 2023 integra a equipe de Jornalismo do Portal Sou Agro. Possui forte relação com o Jornalismo especializado, com ênfase no setor do Agronegócio.