A Comissão Nacional de Cana-de-açúcar da CNA discutiu, na segunda (22), projetos de interesse do setor que estão em tramitação no Legislativo, como a atualização do ree de CBios (PL nº 3149/2020) e contratação de safristas (PL n.º 715/2023).

O presidente da Comissão, Nelson Perez Jr., e a assessora técnica, Eduarda Lee, falaram sobre o Projeto de Lei n.º 3149/2020, do deputado Efraim Filho, que inclui os produtores independentes de matéria-prima destinada à produção de biocombustíveis no RenovaBio, instituído pela Lei nº 13.576/2017.

Segundo Perez, com o consenso obtido entre as entidades representantes dos produtores e industriais, espera-se que o projeto, que havia sido aprovado pela Comissão de Agricultura e aguarda votação na de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, possa ser votado em plenário em breve.

“O projeto andou bem, foi um trabalho de todo mundo. Abrimos diálogo com as usinas e acredito que conseguiremos juntos, produtor e indústria, defender as demandas do setor. Esperamos que o Projeto de Lei seja aprovado ainda esse ano”, afirmou.

O coordenador Trabalhista da CNA, Rodrigo Hugueney, falou sobre o projeto de lei nº 715/2023, de autoria do deputado federal Zé Vitor (PL-MG), que prevê a compatibilidade da contratação de safristas e o recebimento de benefícios do Bolsa Família.

Atualmente, para receber o Bolsa Família, a principal regra é que a família tenha renda mensal de até R$ 218 por pessoa. No programa, os grupos beneficiados recebem no mínimo R$ 600 por mês.

Segundo Hugueney, a proposta foi aprovada na Câmara e está no Senado aguardando a designação do relator.

A diretora adjunta de Relações Institucionais, Carolina Rebelo, falou sobre o trabalho de monitoramento das pautas de interesse dos produtores rurais no Congresso Nacional.

Carolina explicou o o-a-o da tramitação das propostas no Congresso e o trabalho conjunto com a Diretoria Técnica para interlocução e articulação junto aos parlamentares.

Atualmente a CNA monitora mais de 17 mil proposições, sendo que mais de 7000 impactam o agro.

O colegiado também discutiu a importância da pulverização aérea para a cana e outras culturas, além de questões relacionadas ao Consecana e Lei de Proteção de Cultivares.

 

(Com Assessoria Comunicação/CNA)

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Fernanda Toigo s1k6

Fernanda Toigo. Jornalista desde 2003, formada pela Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel. Iniciou sua carreira em veículos de comunicação impressos. Atuou na Assessoria de Comunicação para empresas e eventos, além de ter sido professora de Jornalismo Especializado na Fasul, em Toledo-PR. Em 2010 iniciou carreira no telejornalismo, e segue em atuação. Desde 2023 integra a equipe de Jornalismo do Portal Sou Agro. Possui forte relação com o Jornalismo especializado, com ênfase no setor do Agronegócio.