O Projeto de Lei Complementar 68/2024, que regulamenta a Reforma Tributária, ficou marcado pela inserção de inúmeros pleitos da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) que beneficiam o produtor rural e garantem alimento na cesta básica e na mesa da população. A valorização do trabalhador do campo pode ser vista nas intensas negociações da bancada por uma proposta justa para o setor, que é o motor econômico e social do país.

Entre as prioridades da FPA, atendidas no texto final, estão o conceito de produtor integrado, bem como o crédito presumido na operação com o produtor rural não contribuinte, que poderá ser ressarcido pelos adquirentes. Além disso, a bancada conseguiu melhorar o conceito de insumos agropecuários, abrangendo serviços e insumos que ficariam de fora.

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De acordo com o presidente da frente, deputado federal Pedro Lupion, em mais de uma dezena de reuniões com diversos atores, a bancada conseguiu avançar em diversos temas. Até mesmo na inclusão da proteína na cesta básica, os pontos pleiteados pelo setor foram atendidos.

“Foram dezoito temas acatados como nós gostaríamos. A FPA pensou e agiu sempre pensando no bem-estar do produtor rural, de quem trabalha incansavelmente para ver o país se desenvolver e sabe que são responsáveis pelo motor econômico e social do Brasil”, destacou Lupion.

Segundo o deputado Domingos Sávio, o agro, enquanto âncora do país, não poderia ser desassistido em um tema tão importante. Ele ressalta que o alimento na mesa da população e a valorização de quem o produz foram pilares na busca por uma reforma tributária que atendesse o agro.

“Como poderia uma cesta básica ser nutritiva e saudável se não tivesse proteína? Portanto, essa é uma matéria que, de fato, deveria estar unindo todos os brasileiros. E eu vejo com satisfação que vamos viver este momento de nos unirmos todos no reconhecimento àqueles que produzem alimento”, enfatizou Sávio.

Da mesma forma, o deputado Rodolfo Nogueira ressalta que a tributação da carne beneficiaria apenas aqueles que exportam e não são taxados na exportação. Para o parlamentar, isso prejudicaria pequenos e médios frigoríficos, além de produtores rurais e pecuaristas.

“É uma vitória da FPA que precisa ser comemorada. Lutamos pelo produtor rural e pelo alimento na mesa do brasileiro. Absolutamente nada caminharia se uma vírgula atrapalhasse o setor”, afirmou Nogueira.

Após a aprovação com 336 votos favoráveis e 142 contrários, a proposta segue para ser analisada no Senado Federal e terá o senador Eduardo Braga (MDB-AM) como relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.

(Com FPA)

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Fernanda Toigo s1k6

Fernanda Toigo. Jornalista desde 2003, formada pela Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel. Iniciou sua carreira em veículos de comunicação impressos. Atuou na Assessoria de Comunicação para empresas e eventos, além de ter sido professora de Jornalismo Especializado na Fasul, em Toledo-PR. Em 2010 iniciou carreira no telejornalismo, e segue em atuação. Desde 2023 integra a equipe de Jornalismo do Portal Sou Agro. Possui forte relação com o Jornalismo especializado, com ênfase no setor do Agronegócio.