O Governo do Estado, por meio do Instituto Água e Terra (IAT), aplicou R$ 63,7 milhões em multas por desmatamento ilegal e outros crimes ambientais no Paraná no primeiro semestre de 2024, um incremento de 13,5% em relação ao mesmo período do ano ado (R$ 56,1 milhões). Os danos à flora, especialmente à Mata Atlântica, equivalem a 65% do total de punições istrativas emitidas pelo órgão no período em razão de danos ambientais (R$ 97,7 milhões).

O valor recolhido pelo Estado com as infrações é reado integralmente ao Fundo Estadual do Meio Ambiente. A reserva financeira tem como finalidade financiar planos, programas ou projetos que objetivem o controle, a preservação, a conservação e a recuperação do meio ambiente, conforme a Lei Estadual 12.945/2000. No primeiro semestre deste ano, o montante recebido pelo IAT em multas de anos anteriores já soma R$ 16.949.224,95.

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Os dados do IAT revelam ainda que de janeiro a junho deste ano foram lavrados 2.715 Autos de Infração Ambiental (AIA) por supressão vegetal, ante 2.138 no primeiro seis meses de 2023, uma elevação de 27%. No geral, incluindo outras punições como à fauna, o número de multas subiu 20,5%, de 3.996 AIAs para 4.815. As regionais de Guarapuava (236), Francisco Beltrão (220), Curitiba (201), Ponta Grossa (107), Ivaiporã (105) e União da Vitória (101) lideram o ranking das advertências.

“Os nossos fiscais estão sempre atentos, atuando no combate às mais diversas práticas de danos ambientais que acontecem no Paraná. Com o apoio de ferramentas tecnológicas, conseguimos identificar e punir os infratores com uma maior rapidez. Isso nos possibilita realizar operações de rotina e também planejadas, atuando por terra, água e também com apoio aéreo”, destacou o gerente de Monitoramento e Fiscalização do IAT, Álvaro Cesar de Goes.

É justamente o rigor no serviço de fiscalização, reforçou ele, um dos pilares da redução do desflorestamento e de outros crimes ambientais no Estado, como a pesca predatória e a ocupação irregular do solo.

Por meio da vigilância, o Paraná conseguiu reduzir em 70,7% a supressão ilegal da Mata Atlântica ao longo do ano ado. A área desmatada no Estado ou de 4.035 hectares em 2022 para 1.180 hectares em 2023, segundo levantamento da Plataforma MapBiomas, uma iniciativa do Observatório do Clima.

“Fica muito claro que o crime ambiental no Paraná não compensa, todos serão punidos com o rigor da lei. O combate ao desmatamento é incansável, não vamos parar”, afirmou o gerente.

Paralelamente, segundo levantamento organizado pelo IAT, também com base em dados de 2021 do MapBiomas, o Paraná teve um aumento significativo de cobertura florestal natural nos últimos anos. ou de 54.856 km² em 2017 para 55.061 km² em 2022, uma diferença de 205 km², o equivalente a uma área de 20,5 mil campos de futebol.

O Paraná foi o único estado do Sul do País com aumento de cobertura vegetal no período. Santa Catarina reduziu a vegetação de 40,4 mil km² para 39,6 mil km² de 2017 a 2021. Já no Rio Grande do Sul ou de 27,9 mil km² para 27,7 mil km² no mesmo período. Em Santa Catarina houve um declínio constante da área verde desde 1985, com aumento entre 2010 e 2015, mesma realidade do Rio Grande do Sul, que observou uma pequen a mudança de cenário entre 2012 e 2018.

COMO AJUDAR – A denúncia é a melhor forma de contribuir para minimizar cada vez mais os crimes contra a flora e a fauna silvestres. Quem pratica o desmatamento ilegal está sujeito a penalidades istrativas previstas na Lei Federal nº 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais) e no Decreto Federal nº 6.514/08 (Condutas Infracionais ao Meio Ambiente). O responsável também pode responder a processo por crime ambiental.

O principal canal do Batalhão Ambiental é o Disque-Denúncia 181, o qual possibilita que seja feita uma análise e verificação in loco de todas as informações recebidas do cidadão.

No IAT, a denúncia deve ser registrada junto ao serviço de Ouvidoria, disponível no Fale Conosco, ou nos escritórios regionais. É importante informar a localização e os acontecimentos de forma objetiva e precisa. Quanto mais detalhes sobre a ocorrência, melhor será a apuração dos fatos e mais rapidamente as equipes conseguem realizar o atendimento.

(Com AEN)

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Fernanda Toigo s1k6

Fernanda Toigo. Jornalista desde 2003, formada pela Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel. Iniciou sua carreira em veículos de comunicação impressos. Atuou na Assessoria de Comunicação para empresas e eventos, além de ter sido professora de Jornalismo Especializado na Fasul, em Toledo-PR. Em 2010 iniciou carreira no telejornalismo, e segue em atuação. Desde 2023 integra a equipe de Jornalismo do Portal Sou Agro. Possui forte relação com o Jornalismo especializado, com ênfase no setor do Agronegócio.