O maior medo dos produtores rurais é perder a propriedade que é essencial para a provisão da família. E por isso as frustrações de safra são tão temidas. Não ter recursos suficientes para saldar os compromissos financeiros pode custar caro demais.

De acordo com o advogado Rogério Augusto Silva, advogado em assuntos jurídicos que envolvem o agronegócio, cerca de 50% dos produtores rurais estão endividados e estar com o nome sujo, incluído na lista de inadimplentes, é um risco e de imediato significa que o produtor não vai conseguir contratar crédito em lugar algum. “O medo se justifica. Para o produtor rural não existe não pagar. Se ele não pagar a propriedade vai a leilão, a colheita é sequestrada, o maquinário é tomado. E para evitar situações extremas, é importante conhecer direitos e assim não cair em armadilhas,” orienta.

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A orientação número um é buscar sempre a prorrogação da dívida e não a renegociação. Ao prorrogar, as condições de juros são mantidas. A renegociar, gera-se um novo contrato com perda dos subsídios, com efeito bola de neve.

“Mais de 50% dos produtores rurais estão com o nome sujo e  podem perder os bens a qualquer momento. As renegociações resultam em endividamentos fora da capacidade de pagamento, comprometendo e muito o orçamento do cliente.”, ressalta o especialista.

BEM ACOMPANHADO

Se o produtor foi ao banco na tentativa de encontrar a melhor solução para não ficar inadimplente e a opção apresentada pela instituição excluiu a prorrogação, é hora de intervir. A principal indicação é contratar um profissional advogado, que vai eliminar os riscos de perda da propriedade e vai evitar que o nome não seja incluído nos cadastros desabonatórios.

“A contratação do profissional adequado permite que o agricultor continue tomador de crédito rural em outras instituições financeiras enquanto resolve a demanda com aquele banco específico. Nesta fase é fundamental não errar na escolha de quem vai fazer a defesa do seu  patrimônio, sendo aconselhável buscar profissionais que atuem comprovadamente na área. A pequena propriedade rural não pode ser levada a leilão. O que ocorre é que menos de 5% dos advogados conseguem instrumentalizar defesas eficazes no judiciário. Depois que foi leiloada, o terceiro de boa fé é legítimo possuidor da propriedade. Por isso é essencial contratar especialistas”, reforça Dr. Rogério Augusto.

O especialista relata um caso recente, em que a vantagem de se ter um advogado ficou evidente: “Temos um cliente do nosso escritório que não era nem recebido pelo banco. Devia R$ 14 milhões. Preparamos laudo de capacidade de pagamento e laudo de perdição. Quando o banco recebeu nossa documentação ligou direto para o produtor e pediu que ele comparecesse na agência.  O banco tinha um laudo de capacidade de pagamento pronto, que dava cinco anos. O nosso era de dois anos de carência e 15 anos para pagar. Se o cliente assinasse o laudo do banco, estaria autorizando a instituição a fazer a renegociação e assim ele não teria mais como pegar crédito rural em outros agentes. E mais, também não poderia discutir o que aconteceu da data da da renegociação pra trás. Se não tiver profissional especialista, o risco de perda é grande. Hoje, 70% dos produtores endividados ou perdem a propriedade ou vendem a preço de banana para quitar as dívidas” alerta.

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Fernanda Toigo

Fernanda Toigo. Jornalista desde 2003, formada pela Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel. Iniciou sua carreira em veículos de comunicação impressos. Atuou na Assessoria de Comunicação para empresas e eventos, além de ter sido professora de Jornalismo Especializado na Fasul, em Toledo-PR. Em 2010 iniciou carreira no telejornalismo, e segue em atuação. Desde 2023 integra a equipe de Jornalismo do Portal Sou Agro. Possui forte relação com o Jornalismo especializado, com ênfase no setor do Agronegócio.