O Tribunal de Justiça de Mato Grosso firmou um acordo importante na quarta-feira (16.10) para ajudar produtores rurais que enfrentam dificuldades financeiras. A ideia é realizar um mutirão de negociações, onde produtores endividados poderão discutir e renegociar suas dívidas com bancos, fornecedores e tradings de forma mais simples e rápida. Esse esforço será conduzido pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) Virtual Empresarial.

Batizado de “Resolve Agro”, o projeto oferece um espaço de diálogo que visa solucionar conflitos financeiros de forma mais eficiente e barata, evitando que esses casos precisem ar por longos processos judiciais. Representantes de várias instituições, como a Aprosoja-MT, a Famato e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MT), participaram da do termo de cooperação.

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A desembargadora Anglizey Solivan de Oliveira, uma das idealizadoras do projeto, explicou que a iniciativa surgiu da necessidade dos próprios produtores e credores de terem um espaço adequado para conversas e acordos. Ela ressaltou que o Cejusc Empresarial abre portas para várias possibilidades de solução, sendo uma alternativa mais rápida e segura para resolver a inadimplência no setor agrícola.

O mutirão de conciliação vai ocorrer de 16 de outubro a 29 de novembro, e qualquer juiz do estado pode encaminhar processos ao Cejusc. Além disso, os próprios produtores que estão com dívidas podem buscar o centro para participar das negociações.

Para o presidente do Instituto do Agronegócio (IA), Isan Rezende, iniciativas como essa do Tribunal de Justiça de Mato Grosso são fundamentais para garantir o equilíbrio do setor. “Ao promover a conciliação entre produtores endividados e seus credores, o Poder Judiciário está fomentando soluções que evitam a quebra de negócios e preservam empregos”, disse Isan.

“O ‘Resolve Agro’ demonstra sensibilidade ao entender que, muitas vezes, as dificuldades enfrentadas pelos produtores não são apenas financeiras, mas também resultado de desafios climáticos e de mercado. Acredito que essa medida fortalece a sustentabilidade do agronegócio, garantindo que os produtores possam continuar investindo e produzindo, mantendo o Brasil como líder no cenário agrícola mundial”, completou o presidente do IA.

Lucas Costa Beber, presidente da Aprosoja-MT, afirmou que esse tipo de ação é essencial para garantir que as dificuldades enfrentadas pelos agricultores, como as causadas por problemas climáticos, possam ser resolvidas sem grandes prejuízos. Ele acredita que o projeto ajudará a reduzir custos e agilizar as negociações, evitando conflitos judiciais.

A presidente do TJMT, Clarice Claudino da Silva, destacou que essa iniciativa reforça o compromisso do judiciário com a promoção do diálogo como ferramenta de solução de conflitos, beneficiando o setor agrícola e o desenvolvimento econômico.

(Com Feagro)

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Fernanda Toigo s1k6

Fernanda Toigo. Jornalista desde 2003, formada pela Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel. Iniciou sua carreira em veículos de comunicação impressos. Atuou na Assessoria de Comunicação para empresas e eventos, além de ter sido professora de Jornalismo Especializado na Fasul, em Toledo-PR. Em 2010 iniciou carreira no telejornalismo, e segue em atuação. Desde 2023 integra a equipe de Jornalismo do Portal Sou Agro. Possui forte relação com o Jornalismo especializado, com ênfase no setor do Agronegócio.