A agricultura familiar, responsável por grande parte dos alimentos consumidos no país, recebeu um importante reforço nesta quarta-feira (27). A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado Federal aprovou o relatório do senador Jaime Bagattoli (PL-RO), integrante da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), sobre o Projeto de Lei 4384/2023. A proposta oficializa na legislação brasileira o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e o Plano Safra da Agricultura Familiar.

O projeto busca garantir crédito ível e condições especiais para agricultores familiares, assegurando direitos e incluindo populações vulneráveis, como assentados da reforma agrária, indígenas e quilombolas. “Estamos consolidando o Pronaf como uma política permanente de apoio à agricultura familiar, essencial para a segurança alimentar do país”, destacou Bagattoli.

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Entre os avanços propostos, o Plano Safra da Agricultura Familiar terá recursos específicos e regras mais favoráveis para financiamentos. O relator enfatizou que a medida proporciona estabilidade e previsibilidade, fortalecendo um setor estratégico. “A agricultura familiar não pode ficar sujeita às mudanças de governo. Ela sustenta nossa mesa e movimenta economias locais”, afirmou o senador.

Bagattoli também ressaltou a importância de consolidar o Pronaf como política permanente. “Estamos garantindo estabilidade e segurança para a agricultura familiar, permitindo que esses produtores planejem e invistam com mais confiança. Eles são fundamentais para a nossa segurança alimentar e o crescimento das comunidades rurais”, pontuou.

Após aprovação na CRA, o projeto retorna para a Câmara dos Deputados.

(Por Agência FPA)

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Fernanda Toigo s1k6

Fernanda Toigo. Jornalista desde 2003, formada pela Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel. Iniciou sua carreira em veículos de comunicação impressos. Atuou na Assessoria de Comunicação para empresas e eventos, além de ter sido professora de Jornalismo Especializado na Fasul, em Toledo-PR. Em 2010 iniciou carreira no telejornalismo, e segue em atuação. Desde 2023 integra a equipe de Jornalismo do Portal Sou Agro. Possui forte relação com o Jornalismo especializado, com ênfase no setor do Agronegócio.