A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (13/11), o Projeto de Lei nº 9362/2017, conhecido como “PL das Startups”. A proposta, originalmente apresentada pelo deputado Aureo Ribeiro, foi relatada pela deputada Coronel Fernanda (PL-MT).

O PL tem como objetivo estabelecer uma política nacional para incentivar e promover o desenvolvimento de startups, com foco especial no setor agropecuário. Segundo a relatora, a medida representa um marco significativo para a modernização tecnológica do Brasil, proporcionando aos produtores rurais o a soluções inovadoras que aumentam a produtividade e reduzem custos operacionais.

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“Agradeço a todos os membros da Comissão pela aprovação deste projeto, que é vital para o avanço do agronegócio brasileiro e, consequentemente, para o desenvolvimento econômico e social do país. Este é um o importante rumo à aprovação final da proposta”, afirmou a deputada Coronel Fernanda.

Entre os incentivos propostos, o projeto prevê isenções temporárias de tributos federais para novas empresas de tecnologia agrícola durante os dois primeiros anos de operação. Após esse período, as startups poderão migrar para os regimes tributários já existentes.

A deputada ressaltou ainda que essas medidas são essenciais para fomentar o surgimento de mais startups voltadas ao agronegócio, respondendo à crescente necessidade de produzir alimentos de forma mais eficiente e sustentável.

Próximos os

Após a aprovação na CAPADR, o PL nº 9362/2017 segue agora para a análise da Comissão de Finanças e Tributação (CFT) e, em seguida, da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).

(Com informações da assessoria FPA)

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Fernanda Toigo s1k6

Fernanda Toigo. Jornalista desde 2003, formada pela Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel. Iniciou sua carreira em veículos de comunicação impressos. Atuou na Assessoria de Comunicação para empresas e eventos, além de ter sido professora de Jornalismo Especializado na Fasul, em Toledo-PR. Em 2010 iniciou carreira no telejornalismo, e segue em atuação. Desde 2023 integra a equipe de Jornalismo do Portal Sou Agro. Possui forte relação com o Jornalismo especializado, com ênfase no setor do Agronegócio.