O secretário de Estado do Planejamento de Santa Catarina (SEPLAN), Edgard Usuy, entregou ao secretário de Estado do Planejamento do Paraná (SEPL), Guto Silva, o relatório técnico que respalda a decisão acerca da readequação dos marcos de divisa entre Paraná e Santa Catarina. Após estudos minuciosos de ambos os estados, os pareceres orientaram para a mesma definição territorial que existia na década de 1920. A análise técnica concluiu que área de 490 hectares (equivalente a 490 campos de futebol) considerada território do estado vizinho, agora vai pertencer a Santa Catarina.

Desde o início da revisão dos marcos históricos na região que envolve os municípios de Guaratuba e Garuva, a SEPLAN vinha trabalhando em conjunto com o Instituto Água e Terra (IAT), vinculado à Secretaria de Planejamento do Estado do Paraná, na análise de eventual alteração das divisas dos estados. A necessidade dessa revisão surgiu a partir de demandas de proprietários rurais que identificaram discrepâncias entre os marcos de divisa existentes e as representações cartográficas oficiais.

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“A SEPLAN recebeu o relatório sobre a revisão de trecho de divisa no mês de junho deste ano e, considerando a complexidade histórica e a importância estratégica da região, realizamos um trabalho minucioso, que envolveu pesquisa documental em arquivos históricos e análise de dados quanto a terrenos e medidas”, explicou o secretário Edgard Usuy. A revisão de limites entre os municípios é uma iniciativa realizada com frequência pelas instituições, especialmente, quando surgem demandas específicas que precisam dessa verificação, como foi o caso do marco territorial entre Guaratuba e Garuva.

A equipe da SEPLAN explicou, ainda, que o trabalho realizado não modifica o memorial descritivo do acordo de 1922 e sim a interpretação em mapas, cálculo de áreas, censo, entre outros aspectos, focando mais na aplicabilidade das divisas.

O ato de entrega do documento aconteceu durante a reunião do Conselho de Desenvolvimento e Integração Sul (CODESUL), que é formado pelos Estados do Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Mato Grosso do Sul.

Vale ressaltar que a competência para alteração de divisa interestadual é da União, cabendo ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) homologar ou não a decisão dos estados ou, ainda, propor novas análises com base nos estudos apresentados.

(Com Secom/SC)

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Fernanda Toigo s1k6

Fernanda Toigo. Jornalista desde 2003, formada pela Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel. Iniciou sua carreira em veículos de comunicação impressos. Atuou na Assessoria de Comunicação para empresas e eventos, além de ter sido professora de Jornalismo Especializado na Fasul, em Toledo-PR. Em 2010 iniciou carreira no telejornalismo, e segue em atuação. Desde 2023 integra a equipe de Jornalismo do Portal Sou Agro. Possui forte relação com o Jornalismo especializado, com ênfase no setor do Agronegócio.