O Governo de São Paulo regularizou mais de 210 mil hectares de terras em dois anos, segundo dados da Fundação Instituto de Terras (Itesp), ligado à Secretaria de Agricultura e Abastecimento de São Paulo. Até o final de 2024, a expectativa é que a Fundação Itesp conclua a regularização fundiária de mais de 11 mil propriedades em 70 municípios do estado.

Com investimento de R$12 milhões, mais de 3 mil imóveis rurais, incluindo quilombos e a titulação a pequenos, médios e grandes produtores rurais, foram regularizados. Vale destacar que, somente em 2024, mais de 200 mil hectares de terras públicas e privadas receberam trabalhos técnicos especializados da fundação.

Programa alcança mais de dois mil produtores

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Entre os milhares de agricultores que receberam a posse da terra nesta gestão, Fernando José conta que a propriedade era do avô desde 1938. “Agora, nós estamos recuperando o nosso título, o nosso direito de propriedade e vamos poder investir. A grande herança que vou deixar para o meu filho é o título de terra que recebi do meu avô e do meu pai”, conta o proprietário rural.

Para o secretário de Agricultura e Abastecimento de São Paulo, as regularizações fundiárias geram segurança jurídica e incentivam investimentos. “Já estamos vendo o resultado no campo, fazendas sendo ampliadas, comprando silos para as propriedades, ou seja, com o registro do seu imóvel em mãos, os produtores rurais apostam em seus negócios e isso beneficia toda a cadeia do agro no Estado, com a geração de empregos e renda”, ressalta Piai.

Regularização Fundiária Rural e Urbana 1g162r

A política de regularização fundiária rural e urbana tem como objetivos estratégicos promover o desenvolvimento socioeconômico de pequenos agricultores e trabalhadores urbanos, legitimando suas posses. Além disso, fornece ao Estado mecanismos mais eficientes para a defesa de seus interesses nas ações de desapropriação indireta nas áreas abrangidas por unidades de conservação ambiental e em ações de desapropriação para fins de reforma agrária.

Os trabalhos técnicos e jurídicos visam a identificar áreas íveis de regularização fundiária. Esses serviços são pela Fundação Itesp, por meio do Programa de Regularização Fundiária Urbana e Rural, um projeto social do Governo do Estado de São Paulo voltado a pequenos posseiros da cidade ou do campo que, por causa de insegurança dominial sobre os imóveis que ocupam, convivem com conflitos pelo uso e posse da terra e com sérios obstáculos para o desenvolvimento social e econômico de suas comunidades.

O programa visa identificar áreas íveis de regularização fundiária e outorgar títulos de propriedade nesses locais conforme a legislação vigente. Essas ações serão feitas por meio de trabalhos técnicos e jurídicos de uma equipe multidisciplinar, formada por advogados, engenheiros agrimensores e cartógrafos, técnicos em agrimensura, cadistas, cadastradores e pessoal de apoio técnico e operacional.

Com treinamentos específicos, as istrações municipais poderão executar rotineiramente a atualização das suas bases cadastrais, diminuindo custos, ampliando receitas e evitando gastos desnecessários com novos contratos de execução.

(Com Agência SP)

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Fernanda Toigo s1k6

Fernanda Toigo. Jornalista desde 2003, formada pela Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel. Iniciou sua carreira em veículos de comunicação impressos. Atuou na Assessoria de Comunicação para empresas e eventos, além de ter sido professora de Jornalismo Especializado na Fasul, em Toledo-PR. Em 2010 iniciou carreira no telejornalismo, e segue em atuação. Desde 2023 integra a equipe de Jornalismo do Portal Sou Agro. Possui forte relação com o Jornalismo especializado, com ênfase no setor do Agronegócio.