Os bioinsumos já ocupam 31% da área cultivada e estão presentes em 60% das propriedades rurais brasileiras, segundo as mais recentes pesquisas. Essa expansão reflete o avanço do Brasil como líder global na adoção de insumos biológicos, considerados uma alternativa sustentável aos agroquímicos convencionais.

No entanto, o crescimento acelerado dessa prática traz à tona preocupações com qualidade, regulamentação e segurança, especialmente no caso dos bioinsumos “on farm” – aqueles produzidos ou multiplicados diretamente nas fazendas.

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A promulgação da Lei nº 15.070, em 2024, conhecida como o Marco Legal dos Bioinsumos, foi um marco celebrado pelo setor. A nova legislação estabelece diretrizes para a produção, comercialização e uso de insumos biológicos, trazendo avanços como a dispensa de registro na Anvisa e no Ibama. Apesar disso, a responsabilidade de fiscalização recai integralmente sobre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), que enfrenta desafios para garantir o cumprimento das normas e a segurança do mercado.

A prática de produção de bioinsumos “on farm” oferece aos agricultores a possibilidade de reduzir custos, mas também levanta questões críticas sobre controle de qualidade. Estudos da Embrapa revelaram que grande parte das amostras avaliadas apresentavam contaminações ou ausência do micro-organismo desejado.

Em um dos levantamentos, 90% das amostras de controladores biológicos não continham os agentes esperados. Além disso, 44% dos micro-organismos encontrados eram potencialmente patogênicos para animais e humanos, representando um risco para a saúde e para as exportações brasileiras.

Outro problema destacado é a padronização inadequada de meios de cultura. Muitas empresas fornecem insumos e equipamentos sem oferecer e técnico suficiente, deixando os produtores sem o conhecimento necessário para assegurar a eficácia do produto. Isso pode resultar na proliferação de bactérias resistentes ou na perda de eficiência dos bioinsumos.

O Ministério da Agricultura desempenha um papel central na implementação do Marco Legal dos Bioinsumos. Entre suas principais responsabilidades estão a criação de regulamentações claras, a atualização frente às inovações tecnológicas, o equilíbrio entre os interesses dos diferentes atores do setor e a fiscalização rigorosa. Especialistas destacam que, embora a lei seja um o importante, a capacitação de produtores e o desenvolvimento de infraestrutura para pesquisa e distribuição ainda são entraves que precisam ser superados.

Além disso, a produção “on farm” precisa ser acompanhada de perto para evitar impactos negativos na saúde humana e ambiental. A Associação Brasileira de Indústrias de Bioinsumos (Abinbio) tem se posicionado como um agente importante nessa discussão, promovendo diálogos com o governo e buscando conscientizar sobre os riscos e as necessidades do setor.

Apesar dos desafios, o uso de bioinsumos representa uma oportunidade única para o Brasil consolidar sua posição como líder em agricultura sustentável. A redução do uso de agroquímicos, aliada ao desenvolvimento de tecnologias mais eficientes e seguras, pode beneficiar tanto a produtividade quanto o meio ambiente.

O sucesso dessa jornada dependerá de uma articulação eficiente entre governo, setor privado e produtores rurais, garantindo que a qualidade e a segurança sejam prioridades. Com o Marco Legal dos Bioinsumos, o Brasil dá um o significativo rumo a uma agricultura mais moderna, sustentável e competitiva no cenário global.

(Com Pensar Agro)

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Fernanda Toigo s1k6

Fernanda Toigo. Jornalista desde 2003, formada pela Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel. Iniciou sua carreira em veículos de comunicação impressos. Atuou na Assessoria de Comunicação para empresas e eventos, além de ter sido professora de Jornalismo Especializado na Fasul, em Toledo-PR. Em 2010 iniciou carreira no telejornalismo, e segue em atuação. Desde 2023 integra a equipe de Jornalismo do Portal Sou Agro. Possui forte relação com o Jornalismo especializado, com ênfase no setor do Agronegócio.