As seguradoras que atuam no segmento de Seguro Rural enfrentam um cenário desafiador após a retirada de quase R$ 130 milhões em recursos destinados ao Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) na reta final de 2024.

A decisão, segundo o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), foi motivada pela necessidade de cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal. No entanto, os impactos para o setor são considerados severos.

Guerra comercial EUA-China pode derrubar preço da soja

Arroz deve ter a maior produção em 7 anos

O valor estabelecido pelo Governo Federal em resolução de julho de 2024 para o auxílio aos pequenos e médios agricultores era de R$ 947,5 milhões, mas o novo documento reduziu o investimento público para R$ 820,2 milhões.

Para Glaucio Toyama, presidente da Comissão de Seguro Rural da Federação Nacional de Seguros Gerais (FenSeg), essa é uma situação inédita e de grande impacto para o setor de Seguro Rural. “É um corte significativo, que afeta diretamente quase 10 mil apólices. Estamos falando de R$ 65 milhões que eram aguardados para 2024 e deixaram de existir por conta da Lei de Responsabilidade Fiscal, segundo a alegação do próprio Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA)”, explicou.

Com o objetivo de atuar neste novo cenário imposto, a FenSeg convocou uma reunião de emergência no dia 2 de janeiro para discutir o tema. “Solicitamos uma conversa com os representantes do MAPA, que nos atenderam e demonstraram sensibilidade com a situação, ainda que não possam apresentar nenhuma ação de reversão no momento. A FenSeg está atenta e engajada na busca por soluções. A situação imediata é complexa e gera uma grande insegurança sobre o cenário futuro para todo o segmento envolvido, incluindo produtores, financiadores, corretores e seguradoras”, afirma.

O impacto mais significativo recai sobre os produtores rurais, principalmente aqueles envolvidos no cultivo de soja, que representa a maioria das apólices afetadas. “Os produtores afetados serão chamados pelos seus corretores para tratar a situação de pagamento e coberturas. Vale mencionar, ainda, que a subvenção extraordinária para o Estado do Rio Grande do Sul não foi 100% consumida”, complementa Toyama.
Dados do seguro rural

A performance do Seguro Rural é diretamente impactada pelo PSR. De janeiro a outubro de 2024, segundo um levantamento da Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg), o produto apresentou queda em indenizações e na arrecadação, pagando aproximadamente R$ 3,7 bilhões, recuo de 2,5%, e arrecadando cerca de R$ 12,3 bilhões, 0,2% abaixo do faturado no mesmo período de 2023. Neste novo cenário do programa, a entidade estima que o Seguro Rural cresça apenas 0,5% até o final de 2024.

Em novembro de 2024, as seguradoras projetavam a comercialização de apólices com demanda para R$ 890 milhões em subvenção. A Comissão de Seguro Rural da FenSeg enviou um ofício ao Governo Federal solicitando o desbloqueio de R$ 52,9 milhões do orçamento do PSR e uma suplementação de quase R$ 200 milhões. No entanto, a informação sobre o corte foi divulgada apenas no último dia de 2024, após as apólices já terem sido contratadas pelos produtores.

No total, o PSR destinou R$ 1,004 bilhão em subvenções ao prêmio, somando valores ordinários e o crédito adicional para o Rio Grande do Sul. Esse montante superou os R$ 933,1 milhões aplicados em 2023, considerando os recursos extraordinários para os gaúchos, mas ficou abaixo da previsão inicial. Em julho, com o anúncio da suplementação, a expectativa era atingir R$ 1,158 bilhão.

Comparando os valores ordinários, sem o adicional para o Rio Grande do Sul, houve uma redução de 12%, ando de R$ 933,1 milhões para R$ 820,2 milhões — o menor nível do PSR desde 2019, quando o total foi de R$ 440,3 milhões. Nos anos subsequentes, os valores aplicados foram R$ 881 milhões em 2020, R$ 1,181 bilhão em 2021 e R$ 1,109 bilhão em 2022.

(Por Assessoria)

 

• Faça parte do grupo de WhatsApp do Sou Agro
• Siga o portal Sou Agro no Instagram

Fernanda Toigo s1k6

Fernanda Toigo. Jornalista desde 2003, formada pela Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel. Iniciou sua carreira em veículos de comunicação impressos. Atuou na Assessoria de Comunicação para empresas e eventos, além de ter sido professora de Jornalismo Especializado na Fasul, em Toledo-PR. Em 2010 iniciou carreira no telejornalismo, e segue em atuação. Desde 2023 integra a equipe de Jornalismo do Portal Sou Agro. Possui forte relação com o Jornalismo especializado, com ênfase no setor do Agronegócio.