Para a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten) reforça o compromisso do agro com a sustentabilidade e a baixa emissão de carbono. A lei que cria o programa foi sancionada na quarta (22).

A iniciativa incentivará o desenvolvimento sustentável com o uso de recursos de créditos detidos perante a União, por parte de empreendimentos que possuam projetos voltados às energias renováveis. Os recursos serão ados por meio de Fundo Verde istrado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

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Os projetos contemplarão e estimularão a produção de biocombustíveis, o desenvolvimento de tecnologias de baixa emissão de carbono, integração de sistemas de energia, a captura e armazenamento de carbono, a modernização da infraestrutura de portos e aeroportos, dentre outros temas relacionados.

A lei também permitirá que empresas com projetos aprovados no Programa façam negociação de suas dívidas de tributos federais conforme investimentos em sustentabilidade.

A deputada Marussa Boldrin (MDB/GO), que foi a relatora do projeto na Câmara dos Deputados, celebrou a aprovação da matéria e a sanção da lei. “A eficiência energética, ao diminuir a demanda por energia, é o meio mais eficaz e barato para redução das emissões de gases de efeito estufa e danos ambientais decorrentes da produção e transmissão de eletricidade”.

“É um programa que dá muita atenção aos biocombustíveis, como etanol, biodiesel e biometano, o que atesta e valoriza a importância das cadeias produtivas do agro na produção de energias renováveis”, disse a assessora técnica da CNA, Eduarda Lee.

Para a CNA, que participou dos debates do Projeto de Lei nº 327/2021 no Congresso Nacional, há ainda outros pontos importantes na lei, como o estímulo à produção nacional de fertilizantes nitrogenados e ampliação de postos de abastecimento com novos combustíveis.

O deputado Arnaldo Jardim, que contribuiu a construção da proposta do Paten, ressaltou que a diversificação da matriz energética tornará a economia brasileira mais resiliente a choques externos e o custo de produção mais baixo, além de reduzir a dependência de fontes fósseis. “O agronegócio será positivamente beneficiado, pois o Programa demandará o aumento da produção de biocombustíveis”.

(Com Assessoria de Comunicação CNA)

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Fernanda Toigo s1k6

Fernanda Toigo. Jornalista desde 2003, formada pela Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel. Iniciou sua carreira em veículos de comunicação impressos. Atuou na Assessoria de Comunicação para empresas e eventos, além de ter sido professora de Jornalismo Especializado na Fasul, em Toledo-PR. Em 2010 iniciou carreira no telejornalismo, e segue em atuação. Desde 2023 integra a equipe de Jornalismo do Portal Sou Agro. Possui forte relação com o Jornalismo especializado, com ênfase no setor do Agronegócio.