Por meio da forte articulação da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, em conjunto com as cadeias produtivas, o Governo do Estado de São Paulo propõe a renovação de benefícios fiscais de ICMS a 17 cadeias produtivas do agro paulista até 31 de dezembro de 2026.

O comunicado foi feito nesta quinta-feira (20/02), durante o anúncio de um pacote de medidas “Nosso Agro tem Força” de quase R$200 milhões em prol do fortalecimento do agro paulista, no Palácio dos Bandeirantes. “Conseguimos a renovação do ICMS para quase todas as cadeias agrícolas, faltava o amendoim e a laranja e é isso que estamos resolvendo agora”, comemorou o governador.

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A proposta de renovação de incentivos fiscais foi enviada à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), para a recondução do artigo 351-A do regulamento sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), garantindo avanços estratégicos para o agro paulista. O decreto 45.490/2000, estabeleceu o adiamento do ICMS nas saídas internas, prática que reduziu custos e fomentou a competitividade das cadeias produtivas.

Os setores paulistas beneficiados foram: Mudas e plantas ornamentais, borracha natural, trigo, ovos, aves, pecuária de corte, hortifrutigranjeiros, algodão, amendoim, sucos cítricos, gado PO, arroz, feijão, carne suína, viticultura e etanol. Com a aprovação da Alesp, os incentivos serão prorrogados até 31 de dezembro de 2026, permitindo que São Paulo continue sendo referência em produtividade, inovação e crescimento econômico. “A prorrogação dos benefícios fiscais do ICMS assegura estabilidade, previsibilidade e melhores condições de competitividade para produtores e indústrias dos seguintes setores”, ressalta Guilherme Piai, secretário de Agricultura e Abastecimento de São Paulo.

Alguns setores beneficiados pela prorrogação comemoraram a conquista do setor, como a Associação Brasileira dos Criadores de Zebu (ABCZ), que recebeu com entusiasmo a notícia da publicação do decreto de isenção de ICMS para a comercialização de animais PO no estado de São Paulo. “A conquista é vista como resultado direto da mobilização do setor, encabeçada pela ABCZ que, reconhecendo a urgência da demanda, estabeleceu prontamente diálogo com o secretário executivo de Agricultura e Abastecimento de São Paulo, Edson Fernandes, que levou a solicitação ao secretário de Guilherme Piai”, informaram por meio de nota.

A cadeia produtiva do amendoim comemorou a prorrogação nas dependências do Palácio dos Bandeirantes. Os mais de 120 prefeitos e personalidades ligadas ao agro paulista puderam desfrutar do grão em suas diferentes versões. “Tem paçoca pra todo mundo”, brincou o governador Tarcisio de Freitas.

Na ocasião, que contou com a presença de centenas de produtores rurais e representantes de agroindústrias paulistas beneficiados pelos incentivos fiscais, foi anunciado também o Logística Rural, que prevê a recuperação de mil quilômetros de estradas rurais e a construção de 45 pontes no Estado de São Paulo.

(Com Agricultura/SP)

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Fernanda Toigo s1k6

Fernanda Toigo. Jornalista desde 2003, formada pela Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel. Iniciou sua carreira em veículos de comunicação impressos. Atuou na Assessoria de Comunicação para empresas e eventos, além de ter sido professora de Jornalismo Especializado na Fasul, em Toledo-PR. Em 2010 iniciou carreira no telejornalismo, e segue em atuação. Desde 2023 integra a equipe de Jornalismo do Portal Sou Agro. Possui forte relação com o Jornalismo especializado, com ênfase no setor do Agronegócio.