Os produtores de ovos ganharam um prazo a mais para se adequarem às novas regras de identificação individual dos produtos vendidos a granel. O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) adiou para 4 de setembro de 2025 a obrigatoriedade da marcação individual na casca dos ovos, que inicialmente entraria em vigor em março deste ano. A medida foi publicada no Diário Oficial da União e atende a pedidos do setor, que alegava a necessidade de mais tempo para adaptação às exigências.

A regulamentação estabelece que a tinta utilizada na marcação deve ser atóxica e própria para contato com alimentos, garantindo a segurança do consumidor. A identificação, no entanto, não será obrigatória para os ovos comercializados em embalagens rotuladas, já que essas já trazem as informações exigidas pela legislação.

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Além da marcação individual, a portaria atualizada define a nomenclatura dos ovos in natura e de produtos derivados não submetidos a tratamento térmico. A nova classificação considera categorias A e B, além de variações como ovos líquidos, resfriados, congelados, gema e clara processadas.

A decisão do governo ocorre em um momento de crescimento do setor. Em 2024, a produção de ovos no Brasil atingiu um marco histórico, com estimativa de 57,6 bilhões de unidades, representando um aumento de 9,8% em relação ao ano anterior. O país se mantém entre os principais produtores mundiais e segue livre de Influenza Aviária de Alta Patogenicidade (IAAP) em granjas comerciais, fator que reforça sua posição como maior exportador global de carne de frango.

Para as autoridades do setor, a atualização das normas visa garantir maior transparência ao consumidor e reforçar a competitividade dos produtos brasileiros no mercado interno e externo. Além de evitar fraudes e padronizar a comercialização, as mudanças poderão agregar valor ao produto nacional, fortalecendo sua presença no comércio internacional.

PEQUENOS PRODUTORES – Os pequenos produtores de ovos terão regras diferenciadas para a identificação da validade dos produtos vendidos a granel. O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) anunciou que as granjas de menor porte não precisarão gravar a data de validade a laser em cada unidade, desde que os ovos sejam comercializados em embalagens lacradas, com selo de identificação e prazo de validade impressos no rótulo. Para as demais granjas, a exigência do carimbo individual permanece e entrará em vigor no dia 5 de março.

O tamanho das granjas que serão beneficiadas pela flexibilização ainda está em análise pelo ministério. A decisão vem após críticas do setor e de parlamentares, que chegaram a protocolar um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) na Câmara para sustar a medida, argumentando que os custos da marcação a laser poderiam impactar pequenos e médios produtores.

A pasta justificou que a alteração busca garantir que pequenos produtores continuem operando sem dificuldades de adaptação, evitando impactos na oferta do produto no mercado. No entanto, reforçou que a exigência para granjas maiores será mantida, já que muitas delas já adotam a tecnologia de identificação na origem.

PREÇOS – O setor de ovos enfrenta um período de alta nos preços, com aumentos de até 40% desde a segunda quinzena de janeiro, segundo a Associação Brasileira de Supermercados (Abras). O ministério atribui essa elevação a fatores como o calor intenso, que reduz a produtividade das aves, e ao crescimento das exportações, impulsionado pela busca global por fornecedores confiáveis em meio ao avanço da gripe aviária em outros países.

Além disso, a proximidade da Quaresma tende a elevar a demanda interna por ovos, já que parte dos consumidores reduz o consumo de carne vermelha durante o período. A expectativa do governo é que os preços se acomodem nas próximas semanas, acompanhando a normalização da produção e do mercado.

(Com Feagro)

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Fernanda Toigo s1k6

Fernanda Toigo. Jornalista desde 2003, formada pela Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel. Iniciou sua carreira em veículos de comunicação impressos. Atuou na Assessoria de Comunicação para empresas e eventos, além de ter sido professora de Jornalismo Especializado na Fasul, em Toledo-PR. Em 2010 iniciou carreira no telejornalismo, e segue em atuação. Desde 2023 integra a equipe de Jornalismo do Portal Sou Agro. Possui forte relação com o Jornalismo especializado, com ênfase no setor do Agronegócio.