Carne imprópria e saúde do consumidor sob ameaça. Uma operação conjunta realizada pelo Programa de Proteção Jurídico-Sanitária dos Consumidores de Produtos de Origem Animal (POA), desenvolvido pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e que conta com o apoio dos órgãos de fiscalização, resultou na apreensão de 1.300,75 quilos de carnes e produtos impróprios para consumo e em uma prisão em flagrante. A ação ocorreu em quatro mercados que possuem açougue em São Francisco do Sul, no Norte do Estado.

Houve a apreensão de grande quantidade de carne bovina e suína, além de produtos sem procedência, como ovos, e outros com o prazo de validade vencido, como creme de leite e atum. Esses produtos foram encaminhados para descarte.

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GRAVIDADE 163hj

Em um dos estabelecimentos, em razão da gravidade da conduta adotada, o gerente foi preso em flagrante. Neste local, embalagens de carne com prazo de validade vencido estavam sendo abertas e colocadas no balcão para comercialização. Nos demais estabelecimentos que apresentaram irregularidades, não houve prisão em flagrante, mas os responsáveis responderão, além da esfera istrativa, por crime contra as relações de consumo.

Participaram da operação o MPSC, a Vigilância Sanitária Municipal, a Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (CIDASC), o Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), a Polícia Militar e a Polícia Civil.

RELEVÂNCIA 2b3j4n

Para a Promotora de Justiça Fernanda Morales Justino, titular da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de São Francisco do Sul, com atribuição na área do consumidor, se tratou de uma operação de grande relevância para o município e que causou bastante repercussão social.

“A apreensão de significativa quantidade de carne imprópria para o consumo demonstra a vulnerabilidade a que o consumidor está exposto e a importância de ações dessa espécie, que não apenas possuem caráter repressivo, mas também preventivo. Outros estabelecimentos, ao verem as consequências advindas da comercialização de produtos impróprios, buscam se regularizar”, considerou.

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Fernanda Toigo s1k6

Fernanda Toigo. Jornalista desde 2003, formada pela Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel. Iniciou sua carreira em veículos de comunicação impressos. Atuou na Assessoria de Comunicação para empresas e eventos, além de ter sido professora de Jornalismo Especializado na Fasul, em Toledo-PR. Em 2010 iniciou carreira no telejornalismo, e segue em atuação. Desde 2023 integra a equipe de Jornalismo do Portal Sou Agro. Possui forte relação com o Jornalismo especializado, com ênfase no setor do Agronegócio.