A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) se reuniu nesta terça-feira (11.03) para debater o Projeto de Lei 2088/2023, que trata da Reciprocidade Ambiental. A proposta busca garantir que produtos importados atendam aos mesmos critérios ambientais, sociais e trabalhistas exigidos do agronegócio brasileiro, assegurando condições equitativas no comércio internacional. O texto, de autoria do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), está sob a relatoria da senadora Tereza Cristina (PP-MS) e segue para análise no Congresso.

O projeto ganhou destaque diante das restrições ambientais impostas pela União Europeia, que podem afetar as exportações brasileiras. A FPA defende que a legislação avance rapidamente para fortalecer a posição do Brasil no mercado global e evitar barreiras comerciais injustas.

Medidas do governo são ineficazes

Outro tema central da reunião foi a alta nos preços dos alimentos. No final de fevereiro, a FPA enviou um ofício aos Ministérios da Fazenda e da Casa Civil com 20 propostas para conter a inflação no setor. Entre as sugestões, estão a revisão da tributação sobre fertilizantes e defensivos agrícolas e a redução temporária de PIS/Cofins sobre insumos essenciais, como trigo e óleo vegetal.

A bancada considera ineficazes as medidas anunciadas pelo governo na última quinta-feira (06.03), que incluem a isenção temporária da alíquota de importação de produtos como carne, milho, azeite e café. A avaliação da FPA é que a decisão pode prejudicar a produção nacional sem garantir uma redução significativa nos preços para o consumidor. Além disso, a proximidade da colheita de grãos e outras safras deve, naturalmente, contribuir para a queda dos preços das commodities.

A FPA também destacou os desafios logísticos que afetam a competitividade do setor. O alto custo do frete, gargalos na infraestrutura de transporte e o déficit de armazenagem, especialmente para produtos perecíveis, dificultam o escoamento da produção. A bancada defende que o governo priorize investimentos em rodovias, portos e capacidade de armazenamento para reduzir custos e garantir maior eficiência na distribuição.

A Frente Parlamentar da Agropecuária segue acompanhando as decisões do governo e reforça a necessidade de medidas estruturais que garantam previsibilidade e competitividade ao agronegócio brasileiro, evitando soluções paliativas que possam comprometer a sustentabilidade do setor.

 

• Faça parte do grupo de WhatsApp do Sou Agro
• Siga o portal Sou Agro no Instagram

Fernanda Toigo s1k6

Fernanda Toigo. Jornalista desde 2003, formada pela Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel. Iniciou sua carreira em veículos de comunicação impressos. Atuou na Assessoria de Comunicação para empresas e eventos, além de ter sido professora de Jornalismo Especializado na Fasul, em Toledo-PR. Em 2010 iniciou carreira no telejornalismo, e segue em atuação. Desde 2023 integra a equipe de Jornalismo do Portal Sou Agro. Possui forte relação com o Jornalismo especializado, com ênfase no setor do Agronegócio.