O Senado Federal está prestes a votar um projeto de lei que autoriza o governo brasileiro a adotar medidas de retaliação contra países ou blocos econômicos que imponham barreiras comerciais prejudiciais às exportações nacionais.

A proposta, de relatoria da senadora do Mato Grosso do Sul, Tereza Cristina, visa criar mecanismos legais para proteger a competitividade dos produtos brasileiros no mercado internacional.

A iniciativa ganhou urgência após os Estados Unidos implementarem (entraram em vigor ontem, 12 de março), tarifas adicionais de 25% sobre as importações de aço e alumínio provenientes de diversos países, incluindo o Brasil. Essas medidas, justificadas pela istração norte-americana como necessárias para proteger a indústria doméstica, afetam significativamente as exportações brasileiras desses metais.

Em resposta, o governo brasileiro optou por não retaliar imediatamente. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o Brasil buscará negociar com os Estados Unidos antes de recorrer a instâncias como a Organização Mundial do Comércio (OMC).

O projeto de lei em tramitação no Senado pretende dotar o Brasil de instrumentos legais para suspender concessões comerciais, investimentos e direitos de propriedade intelectual de países que adotem medidas prejudiciais ao agronegócio nacional. A proposta também visa permitir contramedidas proporcionais contra exigências ambientais excessivas que afetem as exportações brasileiras.

Isan Rezende, presidente do Instituto do Agronegócio (IA), destaca a importância de o Brasil estar preparado para defender seus interesses comerciais: “É fundamental que tenhamos mecanismos legais que nos permitam responder de forma adequada a barreiras comerciais injustas, garantindo a competitividade de nossos produtos no mercado internacional”.

“As tarifas sobre o aço e o alumínio impactam diretamente os custos de produção no agronegócio, elevando os preços de máquinas, equipamentos e estruturas essenciais para a atividade rural. Esse aumento reduz a competitividade do setor, dificultando investimentos e a modernização das operações agrícolas”, explicou.

“Além do impacto direto nos custos, essas tarifas afetam a balança comercial do agronegócio, pois criam barreiras para a exportação de produtos brasileiros ao mercado norte-americano. O setor precisa de previsibilidade e políticas que favoreçam a competitividade, evitando prejuízos para produtores que já enfrentam desafios como oscilações cambiais e custos logísticos elevados”, disse Rezende.

A expectativa é que o projeto seja votado nas comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e do Meio Ambiente (CMA) já na próxima semana, conforme acordo com a presidência do Senado.

A aprovação antes de 2 de abril é considerada estratégica, data em que os Estados Unidos planejam aplicar novas “tarifas recíprocas” no comércio internacional, potencialmente afetando produtos brasileiros como o etanol.

A adoção de medidas de reciprocidade é vista como essencial para proteger o agronegócio brasileiro, setor vital para a economia nacional, diante de um cenário global de crescente protecionismo e disputas comerciais.

(Com Pensar Agro)

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Fernanda Toigo s1k6

Fernanda Toigo. Jornalista desde 2003, formada pela Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel. Iniciou sua carreira em veículos de comunicação impressos. Atuou na Assessoria de Comunicação para empresas e eventos, além de ter sido professora de Jornalismo Especializado na Fasul, em Toledo-PR. Em 2010 iniciou carreira no telejornalismo, e segue em atuação. Desde 2023 integra a equipe de Jornalismo do Portal Sou Agro. Possui forte relação com o Jornalismo especializado, com ênfase no setor do Agronegócio.