Você sabia que deixar um animal sem água, comida adequada ou exposto ao sol e à chuva também é crime? Durante o Abril Laranja, mês voltado à prevenção aos maus-tratos contra os animais, a Polícia Civil do Paraná (PR) reforça o alerta que maltratar não se limita à agressão física.

De acordo com a legislação brasileira, qualquer ação ou omissão que cause sofrimento físico ou psicológico a um animal pode ser considerada maus-tratos. Isso inclui, por exemplo, manter o animal em ambiente insalubre, privado de alimentação, água, espaço adequado ou atendimento veterinário. Casos de abandono, confinamento em correntes ou gaiolas por tempo prolongado e negligência com higiene e abrigo também são íveis de responsabilização criminal.

5 mil aves exóticas em situação de maus-tratos são resgatadas

O delegado-chefe da Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente da PR, Guilherme Dias, explica que os animais têm necessidades muito parecidas com as dos seres humanos. Além de comida e água, eles precisam de abrigo, interação e liberdade. Quando essas condições não são respeitadas, mesmo sem violência física, o tutor pode ser responsabilizado criminalmente.

Conforme a Secretaria de Segurança Pública do Paraná (SESP), somente em 2024, o Disque-Denúncia 181 recebeu mais de 11 mil registros sobre situações de maus-tratos no Paraná. No ano anterior, foram pouco mais de 9 mil. As ocorrências formalizadas com base na Lei de Crimes Ambientais também aumentaram: de 2.105 casos em 2023 para 2.295 no ano seguinte. Esses números mostram que a população está cada vez mais atenta, mas também que o problema persiste.

Em situações recentes investigadas pela PR, a atuação rápida das autoridades resultou no resgate de milhares de animais em condições de maus-tratos. Em Arapongas, no dia 11 de abril, mais de cinco mil aves, além de coelhos e porquinhos-da-índia, foram encontrados em ambiente com acúmulo de fezes, ração estragada, gaiolas sujas e superlotadas. Muitos animais apresentavam sinais de doença, ferimentos e desnutrição. Dois homens foram responsabilizados e autuados por maus-tratos.

Outro caso foi registrado no dia 27 de fevereiro em Colombo, na Região Metropolitana de Curitiba, onde um macaco-prego foi encontrado após viver 31 anos acorrentado. A investigação apontou que o animal era mantido em uma gaiola desde 1994, possivelmente como resultado do tráfico de animais. A responsável foi indiciada por maus-tratos e por crime ambiental, e o macaco foi encaminhado para um santuário.

PREVENÇÃO E EDUCAÇÃO m5wg

Além das ações de fiscalização e resgate, a Polícia Civil também investe em prevenção e educação. Em Campina da Lagoa, no dia 10 de abril, estudantes da rede municipal participaram de uma palestra sobre bem-estar animal, direitos dos animais e como agir em caso de suspeita de violência. Esse tipo de atividade faz parte da programação especial do Abril Laranja e busca conscientizar desde cedo sobre a responsabilidade na convivência com os animais.

A PR orienta que qualquer pessoa que presencie maus-tratos deve denunciar. A comunicação pode ser feita diretamente pelo site da Polícia Civil do Paraná, Delegacia Virtual de Proteção Animal | Polícia Civil do Paraná na aba de boletins de ocorrência, onde há um campo específico para casos envolvendo animais.

“Quem preferir pode ligar para o número 181, do Disque-Denúncia, ou 197, da PR, sem necessidade de se identificar. Também é possível procurar presencialmente a delegacia mais próxima”, explica o delegado Guilherme Dias. “Denunciar é uma forma de proteger os animais e responsabilizar quem comete o crime. Abril Laranja é um momento de reforçar esse compromisso com a vida e o respeito aos direitos de todos os seres.”

(Com AEN/PR)

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Fernanda Toigo s1k6

Fernanda Toigo. Jornalista desde 2003, formada pela Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel. Iniciou sua carreira em veículos de comunicação impressos. Atuou na Assessoria de Comunicação para empresas e eventos, além de ter sido professora de Jornalismo Especializado na Fasul, em Toledo-PR. Em 2010 iniciou carreira no telejornalismo, e segue em atuação. Desde 2023 integra a equipe de Jornalismo do Portal Sou Agro. Possui forte relação com o Jornalismo especializado, com ênfase no setor do Agronegócio.