Invasões de terrras e preço dos alimentos no centro da discussão. O ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, participou de uma sabatina na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (6). Ele fez balanço das ações da pasta e respondeu a vários questionamentos durante audiência.

No centro da discussão, as recorrentes invasões de terras e falta de ações enérgicas do Governo Federal para garantir segurança no campo.

O presidente da comissão, deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS), afirmou que, sob a gestão de Teixeira, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) intensificou “ações criminosas e ilegais de invasão de propriedades”, com aparente “conivência ou omissão” do governo Lula. Citou também “ações violentas disfarçadas de luta social” em eventos, como o Abril Vermelho.

Só em 2023, disse ele, foram 72 invasões, superando as 64 registradas nos quatro anos do governo Bolsonaro, segundo a Confederação Nacional da Agricultura (CNA). Paulo Teixeira criticou o que chamou de “criminalização das organizações do campo” e reforçou as bases legais e constitucionais que regem o Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA).

“Não me consta que essas ocupações de terra tenham permanecido: foram protestos que foram feitos. Se alguém tiver o seu direito de propriedade violentado, indo à Justiça, ele terá o seu direito recuperado, caso haja alguma violação desse direito. Nosso programa de reforma agrária é feito literalmente dentro da lei”, afirmou.

Meta
Para conter novas invasões, o ministro reafirmou a meta de assentar 326 mil famílias até 2026 por meio do Programa Terra da Gente. Também citou dados da Comissão Pastoral da Terra (T) sobre redução nos conflitos no campo a partir de mediação e reforma agrária com efetivo o à terra.

Teixeira anunciou a chegada, neste mês, de 742 novos servidores concursados ao Incra para suprir o esvaziamento do órgão em governos anteriores.

Relator da extinta I do MST, o deputado Ricardo Salles (Novo-SP) reclamou do processo como um todo. “Nós já distribuímos terras demais para gente incapacitada demais e gastando dinheiro demais. Ou seja, esse modelo se exauriu”.

Inflação
O ministro ainda foi questionado sobre a inflação no preço dos alimentos. Teixeira garantiu que diversas áreas do governo monitoram as oscilações e informou sobre recentes quedas nos preços de arroz e feijão associadas ao aumento da produção.

Ovo, milho e óleo também já registram deflação, enquanto a carne apresenta cenário incerto devido a multifatores, entre eles a guerra de tarifas iniciada por Donald Trump, nos Estados Unidos. “Os preços começaram a ceder, mas que tem que ceder mais”, disse Teixeira.

A resposta não satisfez o deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES). “Sua análise sobre preço de alimento é tecnicamente muito rasa: ela não reflete a realidade lá no campo, porque alimento barato para quem consome às custas de quem produz significa efetivamente miséria dos agricultores”.

Fraudes no INSS
A oposição citou a relação da pasta com a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais e Agricultores Familiares (Contag), uma das 11 entidades investigadas pela Polícia Federal por descontos não autorizados nos contracheques de aposentados e pensionistas do INSS.

Teixeira ressaltou a transparência do governo Lula na investigação, iniciada em denúncia da Controladoria Geral da União e acrescentou que a Contag já divulgou nota afirmando ter agido de acordo com a lei e, portanto, deve-se aguardar a decisão final da Justiça.

Balanço
No balanço das ações do ministério, Paulo Teixeira destacou o Plano Safra da agricultura familiar, que disponibiliza R$ 76 bilhões (43% a mais em relação a 2022) e tem meta de 2 milhões de operações de crédito em todas as regiões do País.

Outro destaque é o Desenrola Rural, que pretende renegociar 250 mil dívidas ao longo deste ano. O ministro ainda anunciou a intenção de criar o Sistema Único de Assistência Técnica e Extensão Rural (Suater). “O governo vai mandar para essa Casa proposta sobre o tema porque hoje a agricultura é algo altamente sofisticado, em função das mudanças climáticas e em função das mudanças tecnológicas. O pequeno pode ser gigante, tem que dar condições”.

Vários deputados governistas, como Bohn Gass (PT-RS), Zé Neto (PT-BA) e Heitor Schuch (PSB-RS), elogiaram as ações do Ministério do Desenvolvimento Agrário e fizeram sugestões pontuais de melhoria na gestão e nos programas de apoio à agricultura familiar.

 

(Reportagem – José Carlos Oliveira – Agência Câmara de Notícias)

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Fernanda Toigo s1k6

Fernanda Toigo. Jornalista desde 2003, formada pela Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel. Iniciou sua carreira em veículos de comunicação impressos. Atuou na Assessoria de Comunicação para empresas e eventos, além de ter sido professora de Jornalismo Especializado na Fasul, em Toledo-PR. Em 2010 iniciou carreira no telejornalismo, e segue em atuação. Desde 2023 integra a equipe de Jornalismo do Portal Sou Agro. Possui forte relação com o Jornalismo especializado, com ênfase no setor do Agronegócio.