O Governo do Estado do Paraná, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefa), prorrogou nesta segunda-feira (12) o benefício fiscal que reduz a base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas vendas interestaduais de suínos vivos. A medida, já internalizada pela legislação atual, obteve o aval do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e foi estendida até 30 de abril de 2026.

O benefício permite que, além do Paraná, os estados signatários – Mato Grosso, Rondônia, Rio Grande do Sul e Santa Catarina – reduzam em até 50% a base de cálculo do ICMS incidente sobre essas operações específicas realizadas por produtores rurais.

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O principal objetivo da prorrogação é impulsionar a competitividade da carne suína produzida no estado em transações com outras unidades da federação. Ao diminuir a carga tributária, espera-se que os suinocultores do Paraná consigam ofertar seus produtos a preços mais competitivos, ampliando sua participação no mercado nacional e fortalecendo a economia local.

“Manter o incentivo fiscal é um apoio crucial para que os produtores possam enfrentar os desafios do mercado e manter a sustentabilidade de suas atividades, trazendo um impacto positivo para toda a cadeia produtiva de suínos no Paraná, desde os pequenos produtores até as agroindústrias e gerando emprego e renda no campo”, explicou o secretário da Fazenda, Norberto Ortigara.

PRODUÇÃO PARANAENSE

O Paraná alcançou em 2024 a sua maior participação da história na produção nacional de suínos segundo dados mais recentes da Pesquisa Trimestral de abate de Animais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No último ano, os produtores paranaenses abateram 12,4 milhões de porcos, o equivalente a 21,5% de todos os abates ocorridos no Brasil no período.

Na última década, os produtores paranaenses de suínos mantiveram um ritmo constante de crescimento, o que fez com que a produção absoluta saltasse de 6,9 milhões em 2014 para os atuais 12,4 milhões em 2024. O aumento foi de 79% no período, acima da média nacional, que registrou uma variação positiva de 55%.

Em termos proporcionais, são cinco anos seguidos em que o Paraná amplia a sua participação nacional, que ou de 19,9% em 2019 para os atuais 21,5%.

(Com AEN/PR)

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Fernanda Toigo s1k6

Fernanda Toigo. Jornalista desde 2003, formada pela Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel. Iniciou sua carreira em veículos de comunicação impressos. Atuou na Assessoria de Comunicação para empresas e eventos, além de ter sido professora de Jornalismo Especializado na Fasul, em Toledo-PR. Em 2010 iniciou carreira no telejornalismo, e segue em atuação. Desde 2023 integra a equipe de Jornalismo do Portal Sou Agro. Possui forte relação com o Jornalismo especializado, com ênfase no setor do Agronegócio.