Enquanto produtores do Rio Grande do Sul se mobilizam com tratoraços por todo o Estado em protesto à morosidade para o anúncio de medidas efetivas para a crise vivida pelo setor, em Brasília providências seguem a os lentos.

Os agricultores, cansados da espera e afundados em dívidas, estão dispostos a seguir com as manifestações aos quatro cantos do estado, por tempo indeterminado.

Aos poucos, as mobilizações parecem estar gerando efeito. Nesta terça-feira (20) em uma importante vitória para o setor agropecuário, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária – CRA – do Senado Federal aprovou, o Projeto de Lei nº 320/2025, que propõe uma nova securitização das dívidas acumuladas dos produtores rurais. A proposta, de autoria do senador Luis Carlos Heinze – PP-RS -, segue agora para análise da Comissão de Assuntos Econômicos – CAE.

O senador Heinze celebrou o avanço. “Desde fevereiro, trabalho incansavelmente nessa pauta. O que conseguimos hoje é um pequeno o, mas já representa um alento para milhares de produtores rurais. Ainda temos um longo caminho até a sanção da lei, por isso é fundamental manter a mobilização”, afirmou Heinze.

O parecer aprovado é de autoria do senador Hamilton Mourão – Republicanos-RS-, que incorporou uma emenda que amplia os benefícios da proposta para as empresas cerealistas.

O projeto 320/24 propõe a conversão das dívidas dos produtores em títulos lastreados pelo Tesouro Nacional, com limite total de até R$ 60 bilhões. A medida inclui operações de custeio, investimento e comercialização contratadas até 30 de junho de 2025. Cada produtor poderá renegociar até R$ 5 milhões, com carência de três anos e prazo de pagamento de até 20 anos.

O texto também prevê a criação de uma linha de crédito, com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES -, para recuperação de solo e investimentos em irrigação, com taxa de juros de até 5% ao ano.

Regras gerais 224u1

Prazo: até 20 anos, com 3 anos de carência.

Taxa de juros: 1% ao ano para beneficiários do PRONAF, 2% para o PRONAMP e 3% para demais produtores.

Limite de renegociação por F: R$ 5 milhões.

Bonificação para adimplentes: desconto de 30% sobre cada parcela paga dentro do vencimento, limitado a R$ 100 mil, e 15% sobre o valor que exceder esse limite.

 

Ministério da Agricultura 3e318

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, participou deu uma reunião com o ministro da Agricultura Carlos Fávaro e confirmou ter saído confiante. “É possível que finalmente tenhamos agora a confirmação e a efetivação da prorrogação das parcelas a vencer, das dívidas dos nossos produtores. Tem reunião nesses próximos dias do Conselho Monetário Nacional, onde deve ser finalmente aprovada essa prorrogação. Mas a prorrogação é uma parte, uma etapa, para que seja construída uma solução definitiva”, pontou.

 

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Fernanda Toigo s1k6

Fernanda Toigo. Jornalista desde 2003, formada pela Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel. Iniciou sua carreira em veículos de comunicação impressos. Atuou na Assessoria de Comunicação para empresas e eventos, além de ter sido professora de Jornalismo Especializado na Fasul, em Toledo-PR. Em 2010 iniciou carreira no telejornalismo, e segue em atuação. Desde 2023 integra a equipe de Jornalismo do Portal Sou Agro. Possui forte relação com o Jornalismo especializado, com ênfase no setor do Agronegócio.