O ime em torno do Marco Temporal tem deixado o Oeste do Paraná num momento de grande insegurança para os agricultores de Terra Roxa e Guaíra, que enfrentam problemas de conflito agrário. A região faz fronteira com o Paraguai, o que deixa a situação ainda mais vulnerável. Várias áreas produtivas foram invadidas por indígenas, que nesta semana também investiram no bloqueio de rodovias. Segundo Jean Neri, advogado do Sindicato Rural de Terra Roxa, a situação reflete a complexidade e a instabilidade jurídica que esses agricultores enfrentam.

De acordo com Neri, a única solução para os conflitos fundiários na região é a aplicação do Marco Temporal, que já está previsto na Constituição brasileira. No entanto, a implementação dessa medida tem enfrentado obstáculos políticos e jurídicos. Ele explica que, após votação na Câmara dos Deputados e no Senado, a lei do Marco Temporal foi promulgada, mas atualmente está parada no Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Gilmar Mendes, por exemplo, já realizou 15 reuniões sobre o tema, sem chegar a uma decisão definitiva.

Neri destaca que, enquanto o Marco Temporal não é definido, os conflitos continuam. “Sem dizer que a solução implantada pela Itaipu, de aquisição de terras na região, não resolve o problema. Essa abordagem não é democrática e não vai acabar com as invasões ou com a insegurança jurídica que os agricultores vivem”, afirma.

Ele também ressalta que muitos agricultores de Terra Roxa e Guaíra estão com dificuldades para obter financiamentos e seguros agrícolas nas áreas que podem ser alvo de demarcação de terras. Essa insegurança impede que eles invistam na produção, colocando em risco o desenvolvimento agrícola da região.

Para o advogado, a situação atual é de total insegurança jurídica, que prejudica não só os agricultores, mas também o crescimento econômico do oeste do Paraná. “Vivemos um momento delicado, com invasões e incertezas, e é fundamental que haja uma solução definitiva para garantir os direitos dos agricultores e a estabilidade na região”, conclui.

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Fernanda Toigo s1k6

Fernanda Toigo. Jornalista desde 2003, formada pela Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel. Iniciou sua carreira em veículos de comunicação impressos. Atuou na Assessoria de Comunicação para empresas e eventos, além de ter sido professora de Jornalismo Especializado na Fasul, em Toledo-PR. Em 2010 iniciou carreira no telejornalismo, e segue em atuação. Desde 2023 integra a equipe de Jornalismo do Portal Sou Agro. Possui forte relação com o Jornalismo especializado, com ênfase no setor do Agronegócio.